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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 10:43
Tribunal Superior do Trabalho considera nula atuação de preposto que não era empregado
A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:47
Tribunal Superior do Trabalho fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados
A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Sem reforma trabalhista, Brasil pode virar Venezuela, diz presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Para Ives Gandra Filho, o desemprego não vai diminuir sem mudanças na legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:52
Tribunal Superior do Trabalho altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:39
Interpretação da orientação jurisprudencial nº 315 do Tribunal Superior do Trabalho
A interpretação literal da Orientação Jurisprudencial 315 do TST está gerando grandes conflitos de representação no meio sindical, o que contribui para o aumento desnecessário de dissídios em nossos tribunais, pois o mais adequado seria a hermenêutica lógico-sistemática, em conexão com as normas jurídicas que com ela se articulam.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:20
AGU analisa desistência em 5 mil processos no Tribunal Superior do Trabalho
Apesar de reduzir a quantidade de processos no TST, o procurador-geral afirma que não há forma de evitar que as ações cheguem à Justiça do trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:46
Decisão do STF inicia embate com o Tribunal Superior do Trabalho
O Supremo entendeu, numa discussão entre TST e o Estado de Rondônia, que enquanto a mais alta corte do judiciário brasileiro não declarar que a Lei nº. 8.666/93 (Lei das Licitações) é inconstitucional, o TST não pode fazê-lo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.
Decurso do período estabilitário. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:35
Percepção de salário superior a 10 salários minímos.
Justiça gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40
Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40
Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.